Antecedentes
Um projeto que responde a desafios nacionais e se lança para o mundo como um exemplo de desenvolvimento sustentável
Para alcançar o objetivo do crescimento económico inclusivo para a redução da pobreza, o Governo de Moçambique definiu três objetivos estratégicos:
O aumento na produção e produtividade agrária e pesqueira;
A promoção de emprego;
O desenvolvimento humano e social;
O presente projeto enquadra-se nas prioridades enunciadas, designadamente nos setores de agricultura, ambiente e educação, centrando-se na transformação da estrutura de produção e de produtividade económica e suas ligações. Tal terá um foco particular no desenvolvimento económico e bem-estar das populações, contribuindo para o desenvolvimento rural que abrange a agricultura familiar, de modo a torná-la mais produtiva, fortalecendo o mercado doméstico e facilitando a sua integração na economia nacional.
A produção agrícola em Moçambique, em particular a familiar, é crucial para a segurança alimentar e nutricional e o bem-estar da população. Embora o potencial produtivo seja grande, os atuais sistemas estão muito aquém das necessidades e potencialidades.
Segundo o Plano Estratégico para a Redução da Pobreza, o aumento do acesso aos fatores de produção, em particular para as mulheres, com destaque para a disponibilização de tecnologias adequadas, são desafios prioritários.
Por outro lado, a fraca comercialização de produtos agrários constitui um desincentivo à intensificação da produção, o que limita o crescimento do rendimento das famílias.
O desafio para melhorar o acesso aos mercados passa pela melhoria da rede de infraestruturas, do manuseamento pós-colheita, do armazenamento, conservação e processamento de produtos.
Na vertente de educação, o Plano Estratégico da Educação de Moçambique (PEE 2012-2016), considera a educação como “um direito, bem como um dever de todos os cidadãos: um instrumento para a afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política, indispensável para o desenvolvimento do país e para o combate à pobreza”.
São identificados pelo menos quatro problemas principais no sector da educação em Moçambique. Estes problemas determinam objetivos básicos da estratégia educacional no seu conjunto, que se situam na busca da expansão do acesso, da elevação da qualidade, do aumento da eficiência e da redução de custos:
O acesso limitado a oportunidades de educação (nos diversos subsistemas);
A fraca qualidade do ensino e da formação de recursos humanos em geral, e sua deterioração;
O elevado grau de ineficiência (com desperdício)traduzido em índices altos e repetência e de desistência dos instruendos;
O elevado custo para a expansão do acesso e para a melhoria da qualidade do ensino oferecido.
O projeto Gorongosa Café vem dar continuidade a uma parceria institucional de investigação em café estabelecida há mais de 10 anos entre Portugal e o Brasil, tendo por base o objetivo mútuo de ambos os países apoiarem o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
O Parque Nacional Nacional da Gorongosa, província de Sofala, Moçambique, representa um dos maiores casos de sucesso de recuperação da vida selvagem em África.
Este sucesso é resultante de uma parceria público-privada estabelecida em 2008 entre o Governo de Moçambique e o Projeto de Restauração da Gorongosa (PRG), uma organização norte americana sem fins lucrativos.
O projeto consiste em restaurar e preservar os ecossistemas selvagens, salvaguardando em simultâneo as necessidades das comunidades locais, fortemente dependentes dos recursos proporcionados pela floresta (por ex. madeira, lenha, saúde primária, alimentação). Neste contexto, o PRG assenta em quatro pilares interdependentes: (i) Turismo, (ii) Conservação da Natureza, (iii), Investigação Científica e (iv) Comunidades (agricultura, educação e saúde).
O projeto Gorongosa National Parks’ Coffee Agroforestry under Shade (CAPS) consiste na implementação e melhoramento de um sistema de produção de café (500 ha) com benefícios socio-económicos e ambientais diretos.
A visão desta iniciativa assenta numa relação integrada entre a utilização sustentável de recursos naturais, preservação da biodiversidade e a saúde e desenvolvimento comunitário. De salientar que a taxa de desflorestação na zona tem sido alarmante.
A fase experimental do CAPS teve uma duração de cinco anos, com resultados promissores em termos de resiliência às condições políticas e de segurança, participação activa das comunidades e acesso ao mercado, representando uma oportunidade sustentável para a produção de café tipo Arábica (Coffea arabica) em Moçambique.
Por outro lado, face às perspetivas futuras de alterações climáticas e aquecimento global, serão testados de genótipos de Coffea canephora (café tipo Robusta) selecionados (UFES) e/ou comercializados no Brasil (da cultivar Conilon, largamente utilizada no Brasil).
Tal tem em vista a seleção posterior de plantas promissoras às condições de Moçambique, tendo em conta que esta espécie de cafeeiro é noramente mais tolerante a temperaturas mais altas que C. arabica.
A equipa do ISA/ULisboa e da UFES, têm uma longa tradição de colaboração em sistemas de produção de cafeeiro, na análise de comportamento do cafeeiro face às constantes alterações climáticas, e no seu melhoramento, apoiados numa forte componente técnica e de investigação científica, que inclui a formação de recursos humanos. A experiência acumulada das duas equipas constitui uma plataforma sólida que permitirá dar outra dimensão à implementação do CAPS.
Por outro lado, a cooperação portuguesa (Camões, I.P.) faz parte da lista de parceiros e doadores do PNG, pelo que tem um conhecimento sólido das atividades do Parque em prole da educação comunitária, conservação da biodiversidade e da segurança alimentar, nutricional e ambiental.
Salienta-se ainda que a elaboração desta proposta e os trabalhos preparatórios para implementação do projeto, tem sido acompanhada de perto pelo conselheiro da cooperação portuguesa em Moçambique e do técnico responsável pelo projeto.
O projeto “Produção Sustentável de Café no Parque Nacional da Gorongosa em Sistema Agroflorestal Integrado no Contexto da Desflorestação, Alterações Climáticas e Segurança Alimentar - Gorongosa Café" vem assim complementar os trabalhos iniciados no âmbito do CAPS.
